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Contato

Registro de Competências (atuação das áreas meio e fim)

Atuação da área meio

ANOPORTARIAINTERESSEDESCRIÇÃO
2016 284 GERAL

Altera o art. 12º, Anexo I, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal. ALTERA 382/2015

2015 382 GERAL

Aprova o Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal.

2013 681 GERAL Altera os arts. 4º e 23 e revoga o art. 18, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008. ALTERA 591/2008
2011 727 GERAL Altera o inciso III do art. 106 da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, que trata do Regimento Interno do Ministério Público Federal. ALTERA 591/2008
2011 369 GERAL Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do MPF. ALTERA 591/2008
2010 581 GERAL Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do MPF. ALTERA 591/2008
2009 199 GERAL Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do MPF. ALTERA 591/2008

2008

591
Anexo

GERAL Aprova o Regimento Interno do MPF. REVOGA 358/1998

 

Atuação da área fim

ANOPORTARIAINTERESSEDESCRIÇÃO
2016
2016
2015 357 GERAL Aprova o Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal.